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Métodos alternativos de resolução de conflito no Agronegócio

O setor do Agronegócio é um dos pilares da nossa economia, responsável por mais de 40% de toda a exportação do país, contudo apesar de ser um setor dinâmico, os conflitos são inevitáveis.

O setor do Agronegócio é um dos pilares da nossa economia, responsável por mais de 40% de toda a exportação do país, contudo apesar de ser um setor dinâmico, os conflitos são inevitáveis.

Muitas vezes tentar solucioná-los judicialmente pode gerar “dor de cabeça” por conta de demora no trâmite processual, bem como o custo, a exposição das partes. E é fato que não raras as vezes as partes saem insatisfeitas.

Em decorrência disso, cada vez mais se ouve falar em métodos alternativos de resolução de conflitos. É nessa seara que podemos pensar em mediação e arbitragem, também para o agronegócio.

Na mediação os envolvidos atuam como protagonistas da solução, não há imposição de uma decisão, mas sim um consenso que atende os interesses de ambas as partes.

Já na arbitragem, as partes decidem de comum acordo que toda controvérsia existente em sua relação contratual seja dirimida por um árbitro. A arbitragem apresenta inúmeras vantagens, uma vez que o procedimento é mais rápido, é sigiloso e ainda será julgado por conhecedores da matéria e dos costumes da atividade desenvolvida pelos litigantes.

Contratos de parceria e arrendamento rural, contratos bancários de financiamento rural, títulos privados para financiamento do agronegócio, divisões de terras, dissolução de condomínios rurais, litígios relativos à qualidade, entrega e classificação dos produtos rurais, dentre outros, são algumas matérias que podem ser dirimidas pelos métodos alternativos.

Tratam-se de métodos ainda tímidos, mas que a cada dia vem ganhando importância, permitindo um alicerce seguro para o desenvolvimento do nosso Agronegócio.

Texto escrito Por: Thamiris Bott Colunista do Portal Vida no Campo 

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