Amanda Sales

Governo publica decreto que anula extinção da Renca

O anúncio da revogação foi feito nesta segunda-feira, 25, depois de mais de 30 dias de ampla pressão social

AMAZONIA: governo tem sido cobrado pela extinção da Renca, na divisa do Pará com o Amapá / Divulgação (Foto/Divulgação)

O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 26, traz publicado o Decreto 9.159/2017, que revoga outro decreto, de agosto deste ano, que extinguiu a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), uma área entre o Amapá e o Pará equivalente ao tamanho do Estado do Espírito Santo.

O anúncio da revogação foi feito nesta segunda-feira, 25, pelo Ministério de Minas e Energia (MME) depois de mais de 30 dias de ampla pressão social e muitas críticas à extinção da reserva.

Ao revogar o decreto, o governo federal restabelece as condições originais da área, criada em 1984. Pelo ato, ficam revigorados o Decreto nº 89.404, de 24 de fevereiro de 1984, e o Decreto nº 92.107, de 10 de dezembro de 1985.

 

Fonte/Créditos: Exame

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