Agronegócio

84 fabricantes de azeite são autuados pelo governo por fraude

Fiscalização do Mapa constatou presença de óleo não refinado em 64 marcas.

Foto: Reprodução Internet

O Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento retirou do mercado 800 mil litros de azeite de
oliva impróprio para o consumo, envolvendo 64 marcas e 84 empresas brasileiras que apresentaram indícios
de fraude.

Foi confirmada a presença de azeite lampante (não refinado) e outros óleos, como a soja, não permitidos
pela legislação. Foi constatada também erros de informação nos rótulos de 311 amostras coletadas em todo o
país.

A auditora fiscal federal agropecuária Fátima Parizzi, coordenadora geral de Qualidade Vegetal do
Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, informou que no período de abril a novembro de
2017 foram fiscalizadas 76 marcas comercializadas e realizadas 240 ações fiscais em todo o País. Cento e
vinte profissionais auditaram empresas envasilhadoras assim como o comércio atacadista e varejista.
Segundo Parizzi, do total de amostras coletadas e encaminhadas para o laboratório oficial do Ministério da
Agricultura no Rio Grande do Sul, 33 apresentaram “resultados conformes”, ou seja, estavam dentro dos
padrões de qualidade estabelecidos pelo Ministério.

Para o azeite de oliva, em 43 amostras, os exames laboratoriais resultaram “não conformes”, por se
enquadrarem como ”fora do tipo”, ou ”desclassificado”. A comercialização foi suspensa e os produtos
retirados do mercado”.

Além das disparidades qualitativas relacionadas ao produto foram identificadas ainda irregularidades na
rotulagem, contendo informações incorretas ou dúbias quanto à composição do produto envasilhado, o que
resultou na retirada de 380 mil litros do mercado.

A coordenadora afirmou ainda que, para coibir as fraudesidentificadas anualmente, o Ministério adotou
medidas complementares de controle da entrada do azeite “lampante” no Brasil, reduzindo
significativamente a importação. É um dos principais produtos utilizados para fraudes na industrialização do
azeite.

De outubro de 2016 a fevereiro de 2017 o Brasil importou 650 mil litros de azeite lampante. A partir de
março de 2017, quando se intensificaram as ações de fiscalização e o acompanhamento técnico dos lotes,
desde a origem até o processamento, reduziu-se sua importação a 84 mil litros, ques ainda se encontram em
processo de internacionalização, aguardando o refino.

“Além das medidas punitivas aplicadas pelo Mapa”, acrescentou Parizzi, “as informações sobre as empresas
fraudadoras foram repassadas aos Ministérios Públicos Estaduais e também ao Federal. Até o momento
foram assinados quatro Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) no Paraná. Nos outros estados estão em
andamento processos de investigação que com certeza demandarão novas ações corretivas e consequentes
punições”.

A auditora Parizzi alerta os consumidores sobre a origem do azeite. “Praticamente 100% das marcas
envasilhadas no Brasil apresentaram problemas, enquanto que nas marcas envasilhadas no país de origem
são mínimos os índices de não conformidade”

Veja a lista com 33 fabricantes e marcas em conformidade e as 43 não conformes.

Cuidado na compra de azeite

O Ministério orienta os consumidores a ficarem atentos à denominação de venda do produto, descrito no
rótulo frontal, uma vez que as empresas induzem o consumidor a erro. O termo “azeite de oliva” aparece em
destaque, mas em letras miúdas constam as expressões “óleo misto ou composto, temperos e molhos”. É
preciso atentar para as promoções pois um frasco de azeite de oliva contendo 500 ml raramente será
comercializado com preços inferiores a R$ 10.

As informações relativas à qualidade do azeite de oliva virgem devem constar na vista principal do rótulo,
lembrando que poderá ser também virgem ou extra virgem. Para o azeite de oliva, quando descrito como um
produto composto, devido a mistura de azeite de oliva virgem com o azeite de oliva refinado, deverá ter a
informação qualitativa no rótulo de” tipo único”.

 

Fonte/Créditos: InfoMoney

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